Caso da grávida da Murtosa continua sem desfecho: decisão da Relação pode trazer reviravolta em junho

O caso do desaparecimento de Mónica Silva, conhecida como a “grávida da Murtosa”, continua envolto em incerteza e mantém-se como um dos processos judiciais mais mediáticos dos últimos anos em Portugal.

Mónica Silva desapareceu em outubro de 2023, quando estava grávida de cerca de sete meses, sem que até hoje tenha sido localizado o seu corpo. O principal suspeito, Fernando Valente, chegou a ser julgado por um tribunal de júri no Tribunal de Aveiro, tendo sido absolvido em julho de 2025 de todos os crimes de que estava acusado, incluindo homicídio qualificado e aborto.

Contudo, a decisão não encerrou o caso. Tanto o Ministério Público como a família da vítima recorreram da absolvição, defendendo a existência de provas suficientes para uma condenação e pedindo uma pena que poderá chegar aos 25 anos de prisão.

De acordo com a mais recente informação, o juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto deverá anunciar a decisão sobre esses recursos no próximo dia 11 de junho de 2026, data que poderá ser decisiva para o futuro do processo.

O recurso em análise é extenso — ultrapassando as 800 páginas — e inclui críticas ao julgamento realizado em Aveiro, com o Ministério Público a insistir na condenação do arguido. Já a defesa de Fernando Valente mantém o pedido de confirmação da absolvição, alegando falta de provas diretas que sustentem a acusação.

Em paralelo, surgiram também novos desenvolvimentos processuais nos últimos meses. Entre eles, o Ministério Público chegou a defender a repetição do julgamento, uma posição apoiada parcialmente por pareceres do Ministério Público junto da Relação, que consideram que poderão ter existido fragilidades na apreciação da prova em tribunal de júri.

A defesa do arguido, por sua vez, continua a sustentar que não existem elementos objetivos que liguem Fernando Valente ao desaparecimento de Mónica Silva, rejeitando qualquer responsabilidade criminal.

O caso mantém-se, assim, numa fase decisiva, com a decisão da Relação do Porto a poder confirmar a absolvição ou ordenar um novo julgamento, o que abriria novamente todo o processo judicial.

Enquanto isso, o corpo de Mónica Silva nunca foi encontrado, permanecendo por esclarecer o que aconteceu na noite do seu desaparecimento — um dos principais pontos ainda em aberto neste caso que continua a gerar forte impacto público e mediático.