Padrasto das crianças abandonadas em Alcácer quer voltar a França, mas há um entrave
Marc Ballabriga, padrasto das duas crianças francesas abandonadas em Alcácer do Sal, manifestou disponibilidade para regressar a França. O cidadão francês foi ouvido esta quinta-feira, 18 de junho, no Tribunal da Relação de Évora, no âmbito do Mandado de Detenção Europeu emitido pelas autoridades francesas.
Apesar de ter aceitado ser entregue ao Estado requerente, a transferência não deverá acontecer de imediato. O homem encontra-se atualmente em prisão preventiva à ordem do processo que decorre no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, relacionado com o abandono das duas crianças em território português.
O caso remonta a 19 de maio, quando os menores foram encontrados abandonados perto de Monte Novo do Sul, em Alcácer do Sal. O casal viria a ser detido dois dias depois, a 21 de maio, e o processo passou a decorrer em paralelo entre Portugal e França. Pode ver aqui.
Em causa no pedido das autoridades francesas estarão factos relacionados com suspeitas de rapto internacional e ofensas à integridade física, alegadamente iniciados em França. Já em Portugal, o processo incide sobre o abandono das crianças, por se tratar do facto ocorrido em território nacional.
Por esse motivo, a execução do mandado europeu ficou limitada aos factos que não terão sido cometidos em Portugal. A entrega de Marc Ballabriga às autoridades francesas ficou homologada, mas só deverá concretizar-se quando deixar de interessar a prisão preventiva no âmbito do processo português.
Marine Rousseau, mãe das crianças, encontra-se no Estabelecimento Prisional de Tires. Já os menores foram entregues a familiares e estão em Colmar, França, de onde são naturais.
Marc Ballabriga permanece preso no Estabelecimento Prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa. Os processos continuam a decorrer nos dois países.
